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Emenda 0004 / 2025
202519830004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIA DO ROSARIO (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
Ação: FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 89.252.431/0001-59 | FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Fundação Privada | RS | SANTA MARIA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 980433 | FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Promover a permanencia e o desenvolvimento academico de estudantes em situacao de vulnerabilidade socioeconomica residentes na Casa do Estudante da UFSM, por meio do fortalecimento do vinculo universitario, da integracao com a comunidade e da participacao em acoes de extensao, alinhadas as diretrizes do Plano Nacional de Assistencia Estudantil (PNAES) e da Politica Nacional de Extensao Universitaria. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 20/10/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/10/2025 | 153164152382025OB011781 | Pagamento | FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACA | RS/SANTA MARIA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 20/10/2025 | 153164152382025NS026247 | Liquidação | FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACA | RS/SANTA MARIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/10/2025 | 153164152382025NE004830 | Empenho | FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACA | RS/SANTA MARIA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |