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Emenda 0015 / 2025
202517750015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JANDIRA FEGHALI (PCdoB / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 6.102.993,00 | R$ 6.010.324,00 | R$ 46.324,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.206.510/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI (FMS) | Fundo | RJ | — |
| 13.807.681/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | Fundo | RJ | — |
| 12.246.631/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANGUA | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.807.681/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.206.510/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI (FMS) | Fundo | RJ | — |
| 13.807.681/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.807.681/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | Fundo | RJ | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.807.681/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | QUEIMADOS | 1 | R$ 46.324,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2025 | 257001000012025NE514998 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANGUA | RJ/TANGUA | R$ 1.988.000,00 | R$ 0,00 |
| 22/10/2025 | 257001000012025OB055113 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | RJ/QUEIMADOS | R$ 0,00 | R$ 46.324,00 |
| 21/10/2025 | 257001000012025NS132588 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | RJ/QUEIMADOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/09/2025 | 257001000012025NE483277 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI (FMS) | RJ/PARACAMBI | R$ 1.988.000,00 | R$ 0,00 |
| 15/09/2025 | 257001000012025NE483271 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | RJ/QUEIMADOS | R$ 1.988.000,00 | R$ 0,00 |
| 22/08/2025 | 257001000012025NE480214 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | RJ/QUEIMADOS | R$ 46.324,00 | R$ 0,00 |