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Emenda 0003 / 2025
202516190003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ATILA LINS (PSD / AM) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0013 - No Estado do Amazonas | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.475.985,00 | R$ 4.475.985,00 | R$ 4.400.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 4.475.985,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.975.668/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO | Fundo | AM | R$ 1.075.985,00 |
| 12.507.101/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AM | R$ 1.000.000,00 |
| 12.804.343/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM | Fundo | AM | R$ 900.000,00 |
| 12.834.320/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APUI | Fundo | AM | R$ 700.000,00 |
| 11.622.855/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AUTAZES-AM | Fundo | AM | R$ 500.000,00 |
| 06.023.708/0001-44 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES | Fundo | AM | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.975.668/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | SANTA ISABEL DO RIO NEGRO | 2 | R$ 1.075.985,00 |
| 12.507.101/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | BENJAMIN CONSTANT | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.804.343/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | PRESIDENTE FIGUEIREDO | 1 | R$ 900.000,00 |
| 12.834.320/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APUI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | APUÍ | 1 | R$ 700.000,00 |
| 11.622.855/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AUTAZES-AM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | AUTAZES | 1 | R$ 500.000,00 |
| 06.023.708/0001-44 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | AM | MANAUS | 1 | R$ 300.000,00 |