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Emenda 0002 / 2025
202516190002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ATILA LINS (PSD / AM) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0013 - No Estado do Amazonas | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.300.000,00 | R$ 3.300.000,00 | R$ 3.300.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 5 beneficiários · total R$ 3.300.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.750.099/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AM | R$ 1.000.000,00 |
| 11.880.009/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA OLINDA DO NORTE | Fundo | AM | R$ 1.000.000,00 |
| 11.911.964/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AM | R$ 500.000,00 |
| 11.639.967/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAAPIRANGA-AM | Fundo | AM | R$ 500.000,00 |
| 14.136.159/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ARIPUANA | Fundo | AM | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.750.099/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | BOCA DO ACRE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.880.009/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA OLINDA DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | NOVA OLINDA DO NORTE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.911.964/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | BARREIRINHA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.639.967/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAAPIRANGA-AM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | CAAPIRANGA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 14.136.159/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ARIPUANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | NOVO ARIPUANÃ | 1 | R$ 300.000,00 |