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Emenda 0001 / 2025
202516190001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ATILA LINS (PSD / AM) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0013 - No Estado do Amazonas | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 11.000.000,00 | R$ 10.942.528,00 | R$ 1.421.901,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.622.855/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AUTAZES-AM | Fundo | AM | — |
| 11.880.009/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA OLINDA DO NORTE | Fundo | AM | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede Alyne - Centro de Parto Normal (CPN) 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.750.099/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AM | — |
| 11.622.855/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AUTAZES-AM | Fundo | AM | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.622.855/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AUTAZES-AM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | AUTAZES | 2 | R$ 4.499.957,00 |
| 11.880.009/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA OLINDA DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | NOVA OLINDA DO NORTE | 1 | R$ 399.944,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 13.244,00 |