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Emenda 0012 / 2025

202515680012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GILBERTO NASCIMENTO (PSD / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.500.000,00
Dotação atual
R$ 5.500.000,00
Empenhado
R$ 5.500.000,00
Liquidado
R$ 5.500.000,00
Pago
R$ 5.500.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a FundoR$ 5.500.000,00R$ 5.500.000,00R$ 5.500.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1 beneficiário · total R$ 5.500.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.851.748/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESFundoSPR$ 5.500.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
13.851.748/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalSPSÃO PAULO4R$ 5.500.000,00

Documentos de despesa (42) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
03/12/2025257001000012025OB069767PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 400.000,00
02/12/2025257001000012025NS164734LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
09/10/2025257001000012025OB052919PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 100.000,00
08/10/2025257001000012025OB051860PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 300.000,00
07/10/2025257001000012025NS125845LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
07/10/2025257001000012025NS125614LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
09/09/2025257001000012025OB045704PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 1.500.000,00
03/09/2025257001000012025NS110409LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025OB040160PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 200.000,00
19/08/2025257001000012025OB040250PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 200.000,00
19/08/2025257001000012025OB040184PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 200.000,00
19/08/2025257001000012025NS101236LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025NS101040LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025OB040257PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 200.000,00
19/08/2025257001000012025NS101050LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025OB040178PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 200.000,00
19/08/2025257001000012025NS101056LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025OB040157PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 300.000,00
19/08/2025257001000012025NS101045LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025NS101234LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025OB040185PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 200.000,00
19/08/2025257001000012025OB040251PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 1.000.000,00
19/08/2025257001000012025OB040187PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 300.000,00
19/08/2025257001000012025NS101052LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025NS101057LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025NS101041LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025OB040180PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 400.000,00
19/08/2025257001000012025NS101238LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477408EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 1.500.000,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477309EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 100.000,00R$ 0,00
22/07/2025257001000012025NE473870EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 300.000,00R$ 0,00
21/07/2025257001000012025NE473162EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NE472456EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465410EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465409EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 300.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465604EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 400.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465413EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467102EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 300.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465412EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 400.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465411EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465874EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469464EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00