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Emenda 0005 / 2025

202515680005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GILBERTO NASCIMENTO (PSD / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 3.000.000,00
Pago
R$ 3.000.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): OSASCO - SP

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "OSASCO - SP"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
3753 - No Município de Osasco - SP2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1 beneficiário · total R$ 3.000.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.897.329/0001-49FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCOFundoSPR$ 3.000.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
13.897.329/0001-49FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCOFundo Público da Administração Direta MunicipalSPOSASCO1R$ 3.000.000,00

Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
19/08/2025257001000012025NS101151LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCOSP/OSASCOR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025OB040226PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCOSP/OSASCOR$ 0,00R$ 3.000.000,00
01/07/2025257001000012025NE459997EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCOSP/OSASCOR$ 3.000.000,00R$ 0,00