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Emenda 0001 / 2025
202515270001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS SAMPAIO (PSDB / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.925.985,00 | R$ 2.925.985,00 | R$ 2.925.985,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 7 beneficiários · total R$ 2.925.985,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.890.141/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS- DO MUNICIPIO DE CRAVINHOS | Fundo | SP | R$ 800.000,00 |
| 15.920.214/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 600.000,00 |
| 13.992.930/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 500.000,00 |
| 11.297.035/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARIUNA | Fundo | SP | R$ 400.000,00 |
| 12.014.295/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP | Fundo | SP | R$ 225.985,00 |
| 11.204.937/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO FERREIRA | Fundo | SP | R$ 200.000,00 |
| 11.991.547/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.890.141/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS- DO MUNICIPIO DE CRAVINHOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CRAVINHOS | 1 | R$ 800.000,00 |
| 15.920.214/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TAMBAÚ | 1 | R$ 600.000,00 |
| 13.992.930/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | VALINHOS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.297.035/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARIUNA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | JAGUARIÚNA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 12.014.295/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIO DAS PEDRAS | 1 | R$ 225.985,00 |
| 11.204.937/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO FERREIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PORTO FERREIRA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.991.547/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS | 1 | R$ 200.000,00 |