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Emenda 0017 / 2025
202514680017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CHICO ALENCAR (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977821 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Criacao e manutencao de um repositorio virtual interativo que centraliza e organiza materiais de pesquisas e relatorios sobre chacinas produzidos por uma ampla gama de atores, incluindo instituicoes do terceiro setor, orgaos estatais, movimentos sociais e universidades em todo o Brasil. | Nacional | 21/10/2025 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/12/2025 | 810006000012025OB000698 | Pagamento | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 01/12/2025 | 810006000012025NS001622 | Liquidação | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/08/2025 | 810006000012025NE000065 | Empenho | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP/SAO PAULO | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |