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Emenda 0011 / 2025
202514680011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CHICO ALENCAR (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 999.976,00
Liquidado
R$ 924.978,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Ação: IDENTIFICACAO, RECONHECIMENTO E TITULACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 210Z - Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 999.976,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.438.229/0001-09 | FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF | Fundação Privada | RJ | NITERÓI | 1 | R$ 924.978,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2026 | 150123152272026OB000046 | Pagamento | FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF | RJ/NITEROI | R$ 0,00 | R$ 18,50 |
| 10/03/2026 | 150123152272026OB000045 | Pagamento | FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF | RJ/NITEROI | R$ 0,00 | R$ 924.959,50 |
| 26/12/2025 | 150123152272025NS001134 | Liquidação | FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF | RJ/NITEROI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/12/2025 | 150123152272025NE000168 | Empenho | FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF | RJ/NITEROI | R$ 924.959,50 | R$ 0,00 |
| 15/12/2025 | 153056152272025NE000765 | Empenho | AGUAS DE NITEROI S/A | RJ/NITEROI | R$ 74.998,20 | R$ 0,00 |