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Emenda 0004 / 2025

202514680004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CHICO ALENCAR (PSOL / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 850.000,00
Dotação atual
R$ 850.000,00
Empenhado
R$ 850.000,00
Liquidado
R$ 550.000,00
Pago
R$ 550.000,00
% Executado
65%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 850.000,00R$ 850.000,00R$ 550.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.171.201/0001-63INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOSAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 300.000,00
43.997.787/0001-10ASSOCIACAO DE AMIGOS DA LITERATURA DE CORDEL - AMO CORDELAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 300.000,00
24.104.018/0001-00MIRAR LEJOSAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 250.000,00

Convênios (3)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
976214MIRAR LEJOSProducao de dois filmes documentais media metragem de ate 70 minutos cada, no formato 4K - Projeto O que a vida me ensinou: Cartas da Prisao e Reflexao e resistencia (titulo provisorio)Nacional12/09/2025R$ 1.750.000,00
978372INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOSProducao, edicao, publicacao, difusao e distribuicao de 4 obras literarias sobre a tematica da historia, memoria, patrimonio cultural, literatura infantil afrobrasileira.Nacional10/10/2025R$ 300.000,00
985254ASSOCIACAO DE AMIGOS DA LITERATURA DE CORDEL - AMO CORDELRealizar a Casa Amo Cordel, um espaco de referencia cultural, por meio da execucao de atividades de formacao (oficinas de Cordel e Xilogravura), difusao (apresentacoes artisticas e rodas de cantoria) e preservacao da Literatura de Cordel e outras manifestacoes da cultura popular brasileira, na cidade do Rio de Janeiro.Nacional10/12/2025R$ 300.000,00

Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
30/01/2026420030000012026OB000040PagamentoASSOCIACAO DE AMIGOS DA LITERATURA DE CORDEL - AMO CORRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 300.000,00
29/01/2026420030000012026NS000084LiquidaçãoASSOCIACAO DE AMIGOS DA LITERATURA DE CORDEL - AMO CORRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
24/11/2025420030000012025NE000377EmpenhoASSOCIACAO DE AMIGOS DA LITERATURA DE CORDEL - AMO CORRJ/RIO DE JANEIROR$ 300.000,00R$ 0,00
17/11/2025420048000012025OB000227PagamentoINSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOSRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 300.000,00
10/11/2025420048000012025NS000575LiquidaçãoINSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOSRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
06/11/2025420006000012025OB000276PagamentoMIRAR LEJOSRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 250.000,00
30/10/2025420006000012025NS000670LiquidaçãoMIRAR LEJOSRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
08/09/2025420048000012025NE000032EmpenhoINSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOSRJ/RIO DE JANEIROR$ 300.000,00R$ 0,00
04/09/2025420006000012025NE000072EmpenhoMIRAR LEJOSRJ/RIO DE JANEIROR$ 250.000,00R$ 0,00