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Emenda 0003 / 2025
202514680003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CHICO ALENCAR (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.999.881,00
Liquidado
R$ 1.999.881,00
Pago
R$ 1.999.881,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO - RJ
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO - RJ"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.999.881,00 | R$ 1.999.881,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede Alyne - Banco de Leite Humano (BLH) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.715.094/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.715.094/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | Fundo | RJ | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.715.094/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 1.999.881,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/10/2025 | 257001000012025OB054440 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 1.238.557,00 |
| 21/10/2025 | 257001000012025OB054435 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 761.324,00 |
| 20/10/2025 | 257001000012025NS131255 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/10/2025 | 257001000012025NS131254 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/08/2025 | 257001000012025NE481192 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 761.324,00 | R$ 0,00 |
| 22/08/2025 | 257001000012025NE480323 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 1.238.557,00 | R$ 0,00 |