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Emenda 0002 / 2025
202514680002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CHICO ALENCAR (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.687.499,59
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.687.499,59 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/12/2025 | 153173152532025NE654930 | Empenho | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 1.464.982,40 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 153173152532025NE654986 | Empenho | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 64.179,20 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 153173152532025NE654871 | Empenho | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 60.181,21 | R$ 0,00 |
| 16/12/2025 | 153173152532025NE654604 | Empenho | MUNICIPIO DE PORCIUNCULA | RJ/PORCIUNCULA | R$ 98.156,78 | R$ 0,00 |