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Emenda 0022 / 2025

202514510022 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VANDER LOUBET (PT / MS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 6.000.000,00
Dotação atual
R$ 6.000.000,00
Empenhado
R$ 6.000.000,00
Liquidado
R$ 6.000.000,00
Pago
R$ 6.000.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 6.000.000,00R$ 6.000.000,00R$ 6.000.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 2 beneficiários · total R$ 6.000.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.228.564/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMSR$ 5.000.000,00
13.896.863/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOSFundoMSR$ 1.000.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.228.564/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMSCAMPO GRANDE1R$ 5.000.000,00
13.896.863/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOSFundo Público da Administração Direta MunicipalMSDOURADOS1R$ 1.000.000,00

Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
17/07/2025257001000012025OB028713PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMS/CAMPO GRANDER$ 0,00R$ 5.000.000,00
17/07/2025257001000012025OB028630PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOSMS/DOURADOSR$ 0,00R$ 1.000.000,00
16/07/2025257001000012025NS077094LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOSMS/DOURADOSR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS077325LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMS/CAMPO GRANDER$ 0,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467395EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOSMS/DOURADOSR$ 1.000.000,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025NE462549EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMS/CAMPO GRANDER$ 5.000.000,00R$ 0,00