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Emenda 0025 / 2025
202514080025 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PATRUS ANANIAS (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.850.000,00
Dotação atual
R$ 1.800.000,00
Empenhado
R$ 1.800.000,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
22%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.800.000,00 | R$ 1.800.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.777.581/0001-29 | INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 600.000,00 |
| 02.485.879/0001-34 | ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL, DESPORTIVA E DE PROMOCAO SOCIAL DE BOCAIUVA - ACOMSOL | Associação Privada | MG | BOCAIÚVA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 05.254.375/0001-00 | ASSOCIACAO PROJETO PRESENTE | Associação Privada | MG | SANTANA DO RIACHO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 05.055.795/0001-59 | INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 23.334.097/0001-74 | ASSOCIACAO COMUNITARIA JOAO NOGUEIRA DUARTE | Associação Privada | MG | SANTANA DO RIACHO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 25.138.790/0001-05 | ESCOLA DE SAMBA DE RUA UNIDOS DO SAMBA QUEIXINHO UNDERGROUND BATICUM | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 29.683.011/0001-03 | ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL SOUAI | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (7)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977473 | INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS | Desenvolvimento, publicacao e distribuicao do software de pesquisa da Revista do Arquivo Publico Mineiro pelo INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS. | MINAS GERAIS (UF) | 08/12/2025 | R$ 876.000,00 |
| 987496 | INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC | Promover e fortalecer a cultura negra em Minas Gerais atraves de um projeto intergeracional que integre a expressao cultural da juventude e os saberes ancestrais das geracoes mais velhas, fomentando o acesso, a formacao, a valorizacao e a geracao de oportunidades de desenvolvimento social, cultural e economico, por meio de acoes formativas, producao artistica, afroempreendedorismo, registro da memoria e realizacao de | MINAS GERAIS (UF) | 23/12/2025 | R$ 600.000,00 |
| 976077 | ESCOLA DE SAMBA DE RUA UNIDOS DO SAMBA QUEIXINHO UNDERGROUND BATICUM | Realizacao de oficinas de percussao e atividades culturais abertas ao publico, com foco na formacao artistica, na inclusao sociocultural e no fortalecimento das culturas populares e afro-brasileiras no municipio de Belo Horizonte/MG. | MINAS GERAIS (UF) | 15/10/2025 | R$ 200.000,00 |
| 977535 | ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL SOUAI | Realizacao do 2o Festival de Musica Doida (especificado em Informacoes complementares) com mapeamento de novos compositores e uma programacao de shows de musica popular com novos compositores, bandas, roda de conversa sobre musica e oficinas de arte. | MINAS GERAIS (UF) | 13/11/2025 | R$ 200.000,00 |
| 987129 | ASSOCIACAO PROJETO PRESENTE | Objetivo GeralPromover a formacao de jovens agentes culturais e de comunicacao, para desenvolvimento de redes colaborativas que promovam acoes de diversidade cultural. Estimulando o protagonismo e o desenvolvimento de acoes culturais que fortalecam as comunidades locais.Objetivos Especificos Capacitar jovens e liderancas comunitarias para atuarem em mobilizacao social e cultural em seus territorios; Fomentar a criaca | MINAS GERAIS (UF) | 15/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 977767 | ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL, DESPORTIVA E DE PROMOCAO SOCIAL DE BOCAIUVA - ACOMSOL | Catalogacao e digitalizacao do acervo e revitalizacao da exposicao para a 2a Mostra Estacao Arte Cidadania no Complexo Turistico Cultural Estacao Ferroviaria de Bocaiuva, Minas Gerais, com realizacao de oficinas voltadas a formacao cultural, palestras e apresentacoes artisticas. | MINAS GERAIS (UF) | 17/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 987757 | ASSOCIACAO COMUNITARIA JOAO NOGUEIRA DUARTE | Este projeto propoe a implementacao de acoes integradas de formacao cultural no municipio de Santana do Riacho, MG, por meio de oficinas culturais, rodas de conversa com mestres e mestras das culturas populares, producao colaborativa de um calendario sociocultural e distribuicao de livros sobre a tematica afro-indigena nas escolas do municipio, visando a valorizacao, preservacao e transmissao da cultura local, com en | MINAS GERAIS (UF) | 31/12/2025 | R$ 200.000,00 |