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Emenda 0018 / 2025
202514080018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PATRUS ANANIAS (PT / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.480.000,00 | R$ 1.128.618,00 | R$ 619.005,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.593.898/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO NEPOMUCENO | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADO (OCI) - PMAE 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 02.162.856/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEOPOLDINA | Fundo | MG | — |
| 11.402.231/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 02.162.856/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEOPOLDINA | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.482.595/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPERA FELIZ | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.162.856/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEOPOLDINA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | LEOPOLDINA | 1 | R$ 519.030,00 |
| 11.402.231/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SANTA RITA DO SAPUCAÍ | 1 | R$ 309.645,00 |
| 13.593.898/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO NEPOMUCENO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SÃO JOÃO NEPOMUCENO | 1 | R$ 199.968,00 |
| 14.482.595/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPERA FELIZ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ESPERA FELIZ | 1 | R$ 99.975,00 |