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Emenda 0016 / 2025
202514080016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PATRUS ANANIAS (PT / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.505.000,00 | R$ 1.496.797,00 | R$ 1.496.797,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 12 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 02.162.856/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEOPOLDINA | Fundo | MG | — |
| 11.944.441/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RECREIO | Fundo | MG | — |
| 12.163.368/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSOS (MG) | Fundo | MG | — |
| 12.237.669/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO LEOPOLDO | Fundo | MG | — |
| 13.426.444/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADA DO NORTE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 02.162.856/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEOPOLDINA | Fundo | MG | — |
| 11.944.441/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RECREIO | Fundo | MG | — |
| 12.163.368/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSOS (MG) | Fundo | MG | — |
| 12.237.669/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO LEOPOLDO | Fundo | MG | — |
| 13.426.444/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADA DO NORTE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 02.162.856/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEOPOLDINA | Fundo | MG | — |
| 11.944.441/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RECREIO | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.162.856/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEOPOLDINA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | LEOPOLDINA | 1 | R$ 479.933,00 |
| 11.944.441/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RECREIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | RECREIO | 2 | R$ 399.883,00 |
| 12.237.669/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO LEOPOLDO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PEDRO LEOPOLDO | 1 | R$ 399.443,00 |
| 13.426.444/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADA DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CHAPADA DO NORTE | 1 | R$ 124.957,00 |
| 12.163.368/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSOS (MG) | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PASSOS | 1 | R$ 92.581,00 |