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Emenda 0012 / 2025
202514080012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PATRUS ANANIAS (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.300.000,00
Dotação atual
R$ 1.200.000,00
Empenhado
R$ 1.200.000,00
Liquidado
R$ 749.997,64
Pago
R$ 749.997,64
% Executado
63%
Classificação orçamentária
Função: Trabalho
Programa: ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA SUSTENTAVEIS
Ação: FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
Órgão(s): 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 215F - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00 | R$ 749.997,64 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21.250.527/0001-44 | CARITAS DIOCESANA DE ALMENARA | Associação Privada | MG | ALMENARA | 1 | R$ 349.997,64 |
| 01.285.730/0021-92 | MORADIA E CIDADANIA | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 33.654.419/0008-92 | CARITAS BRASILEIRA | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 250.000,00 |
| 18.104.789/0001-96 | UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 150.000,00 |
| 74.125.394/0001-40 | INSTITUTO CENTRO DE CAPACITACAO E APOIO AO EMPREENDEDOR - INSTITUTO CENTRO CAPE | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978507 | CARITAS DIOCESANA DE ALMENARA | Fortalecimento de 50 empreendimentos economicos solidarios por meio de 60 visitas tecnicas, formacoes com 60 pessoas e intercambio com 50 pessoas - com carga horaria de 16horas e entrega de equipamentos beneficiando 120 familias, promovendo a organizacao coletiva, a capacitacao das liderancas locais e a sustentabilidade economica, contribuindo para a inclusao produtiva e o desenvolvimento social da regiao. | MINAS GERAIS (UF) | 01/12/2025 | R$ 349.997,64 |
| 978511 | MORADIA E CIDADANIA | Fortalecimento e promocao dos empreendimentos da economia popular solidaria em Belo Horizonte/MG, por meio de acoes de fomento, formacao, redes de comercializacao, consumo e o fortalecimento do Forum Municipal, visando o enfrentamento do desemprego, falta de trabalho e renda de pessoas em vulnerabilidade social e economica. | MINAS GERAIS (UF) | 15/12/2025 | R$ 300.000,00 |
| 978505 | CARITAS BRASILEIRA | Implantar e estruturar tres unidades coletivas de beneficiamento de sementes crioulas em territorios prioritarios de Minas Gerais, associadas a capacitacao tecnica e ao fortalecimento de redes de producao e comercializacao solidaria, visando promover a autogestao, a valorizacao dos bens comuns, o fortalecimento da economia popular solidaria e a geracao de trabalho e renda para agricultores familiares, guardioes e gua | MINAS GERAIS (UF) | 01/12/2025 | R$ 250.000,00 |
| 977562 | INSTITUTO CENTRO DE CAPACITACAO E APOIO AO EMPREENDEDOR - INSTITUTO CENTRO CAPE | Fortalecer a Economia Solidaria, apoiando as mulheres pertecentes a esses grupos, a participaremda 36a. Feira Nacional de Artesanato. | MINAS GERAIS (UF) | 15/09/2025 | R$ 150.000,00 |
| 977565 | UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS | Fortalecer as cooperativas de agricultura familiar e economia solidaria que atuam na Zona da Mata mineira, por meio da implantacao de base de servicos de formacao em economia solidaria, assessoria juridica e assessoria contabil. O primeiro e diagnosticar as demandas das cooperativas e montar planos de acao para intervencao. O segundo, montar base de servicos para implementacao dos planos de acao | MINAS GERAIS (UF) | 29/12/2025 | R$ 150.000,00 |