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Emenda 0003 / 2025
202514080003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PATRUS ANANIAS (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 100.000,00
Dotação atual
R$ 324.253,00
Empenhado
R$ 324.253,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 324.253,00 | R$ 324.253,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.777.581/0001-29 | INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 224.253,00 |
| 20.930.046/0001-17 | CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DAS AGUAS | Associação Privada | MG | PASSOS | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 987475 | INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC | Reforma e adequacao de viveiro existente para a producao de mudas de especies nativas do Cerrado e a capacitacao de criancas e adolescentes em tecnicas de producao de mudas. | MINAS GERAIS (UF) | 30/12/2025 | R$ 224.253,00 |
| 977205 | CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DAS AGUAS | Promover a estruturacao do Conselho Comunitario para implementar o processamento de produtos da agricultura familiar na comunidade das Aguas, em Passos/MG, visando a aquisicao de equipamentos, a ampliacao da producao, melhoramento da qualidade dos produtos, insercao no mercado e desenvolvimento sustentavel, com foco na geracao de renda para mulheres e jovens, fortalecendo o setor, alinhado a acao orcamentaria 210v. | MINAS GERAIS (UF) | 23/12/2025 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/01/2026 | 490051000012026OB000049 | Pagamento | INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 224.253,00 |
| 26/01/2026 | 490051000012026OB000032 | Pagamento | CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DAS AGUAS | MG/PASSOS | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 26/01/2026 | 490051000012026NS000202 | Liquidação | INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/01/2026 | 490051000012026NS000160 | Liquidação | CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DAS AGUAS | MG/PASSOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 490051000012025NE000208 | Empenho | INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - | MG/BELO HORIZONTE | R$ 224.253,00 | R$ 0,00 |
| 04/12/2025 | 490051000012025NE000161 | Empenho | CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DAS AGUAS | MG/PASSOS | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |