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Emenda 0012 / 2025
202514070012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ODAIR CUNHA (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.831.000,00
Empenhado
R$ 3.829.415,00
Liquidado
R$ 2.867.600,33
Pago
R$ 2.867.600,33
% Executado
75%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.831.000,00 | R$ 3.829.415,00 | R$ 2.867.600,33 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 18.652.424/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.918.381/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 13.412.801/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONEGO MARINHO | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 6 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.109.004/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA | Fundo | MG | — |
| 11.300.293/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 14.034.085/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 12.287.999/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 14.369.724/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUANA DE MINAS | Fundo | MG | — |
| 11.431.622/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 11 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.109.004/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA | 1 | R$ 355.500,00 |
| 11.431.622/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PIRANGUÇU | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.300.293/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PEDRALVA | 1 | R$ 314.200,00 |
| 13.412.801/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONEGO MARINHO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CÔNEGO MARINHO | 1 | R$ 314.200,00 |
| 14.369.724/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUANA DE MINAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | URUANA DE MINAS | 1 | R$ 314.200,00 |
| 14.034.085/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | MONTE BELO | 1 | R$ 314.200,00 |
| 12.287.999/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | MONSENHOR PAULO | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.918.381/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PEDRAS DE MARIA DA CRUZ | 1 | R$ 314.200,00 |
| 19.093.202/0001-53 | ASSOCIACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAPE | Associação Privada | MG | GUAPÉ | 1 | R$ 312.700,33 |
| 18.652.424/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | IBIRACI | 1 | R$ 248.584,00 |
| 19.962.364/0001-80 | FUNDACAO HOSPITALAR DE CRISTINA | Associação Privada | MG | CRISTINA | 1 | R$ 133.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 980070 | ASSOCIACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAPE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | MINAS GERAIS (UF) | 08/10/2025 | R$ 314.200,00 |
| 978145 | FUNDACAO HOSPITALAR DE CRISTINA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | MINAS GERAIS (UF) | 28/10/2025 | R$ 211.233,00 |