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Emenda 0001 / 2025
202514030001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LEONARDO MONTEIRO (PT / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 12.693.404,00 | R$ 12.693.404,00 | R$ 12.693.404,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 7 beneficiários · total R$ 12.693.404,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 02.914.038/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRITE | Fundo | MG | R$ 4.500.000,00 |
| 17.783.226/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUIZ DE FORA | Fundo | MG | R$ 3.500.000,00 |
| 11.288.532/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | R$ 2.000.000,00 |
| 09.277.189/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | R$ 2.000.000,00 |
| 11.672.050/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | R$ 500.000,00 |
| 13.920.005/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABIRINHA | Fundo | MG | R$ 117.419,00 |
| 13.160.378/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POTE | Fundo | MG | R$ 75.985,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.914.038/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRITE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | IBIRITÉ | 1 | R$ 4.500.000,00 |
| 17.783.226/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUIZ DE FORA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | JUIZ DE FORA | 1 | R$ 3.500.000,00 |
| 09.277.189/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | TEÓFILO OTONI | 2 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.288.532/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | TURMALINA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.672.050/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ITABIRA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.920.005/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABIRINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ITABIRINHA | 1 | R$ 117.419,00 |
| 13.160.378/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | POTÉ | 1 | R$ 75.985,00 |