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Emenda 0004 / 2025
202513390004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANIEL ALMEIDA (PCdoB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 299.840,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): REMANSO - BA
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "REMANSO - BA"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2246 - No Município de Remanso - BA | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 300.000,00 | R$ 299.840,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA 1 beneficiário · total R$ 299.840,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.513.863/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE REMANSO | Fundo | BA | R$ 299.840,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.513.863/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE REMANSO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | REMANSO | 1 | R$ 299.840,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/03/2026 | 257001000012026NS039134 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE REMANSO | BA/REMANSO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/03/2026 | 257001000012026OB011818 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE REMANSO | BA/REMANSO | R$ 0,00 | R$ 299.840,00 |
| 15/09/2025 | 257001000012025NE483291 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE REMANSO | BA/REMANSO | R$ 299.840,00 | R$ 0,00 |