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Emenda 0025 / 2025
202513310025 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ALICE PORTUGAL (PCdoB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 990.000,00
Pago
R$ 990.000,00
% Executado
99%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MULUNGU DO MORRO - BA
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MULUNGU DO MORRO - BA"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2191 - No Município de Mulungu do Morro - BA | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 990.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16.445.876/0001-81 | MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO | Município | BA | MULUNGU DO MORRO | 1 | R$ 990.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/12/2025 | 170607000012025NE002529 | Empenho | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) | DF/BRASILIA | R$ 10.000,00 | R$ 0,00 |
| 18/12/2025 | 170860000012025OB009717 | Pagamento | MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO | BA/MULUNGU DO MORRO | R$ 0,00 | R$ 990.000,00 |
| 15/12/2025 | 170860000012025NE009701 | Empenho | MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO | BA/MULUNGU DO MORRO | R$ 990.000,00 | R$ 0,00 |