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Emenda 0022 / 2025
202513310022 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ALICE PORTUGAL (PCdoB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 495.000,00
Pago
R$ 495.000,00
% Executado
99%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 0EC2 - Transferências Especiais | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 495.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.937.032/0001-60 | ESTADO DA BAHIA | Estado ou Distrito Federal | BA | SALVADOR | 1 | R$ 495.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/12/2025 | 170607000012025NE002517 | Empenho | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) | DF/BRASILIA | R$ 5.000,00 | R$ 0,00 |
| 18/12/2025 | 170860000012025OB009718 | Pagamento | ESTADO DA BAHIA | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 495.000,00 |
| 15/12/2025 | 170860000012025NE009790 | Empenho | ESTADO DA BAHIA | BA/SALVADOR | R$ 495.000,00 | R$ 0,00 |