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Emenda 0012 / 2025

202513310012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALICE PORTUGAL (PCdoB / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.337.993,00
Dotação atual
R$ 3.337.993,00
Empenhado
R$ 3.337.993,00
Liquidado
R$ 3.337.993,00
Pago
R$ 3.337.993,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 3.337.993,00R$ 3.337.993,00R$ 3.337.993,00

Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 4 beneficiários · total R$ 3.337.993,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.339.813/0001-27FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoBAR$ 1.337.993,00
11.317.931/0001-34FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSFundoBAR$ 1.000.000,00
11.113.324/0001-52FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoBAR$ 500.000,00
11.344.270/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDEFundoBAR$ 500.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.339.813/0001-27FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalBALAPÃO1R$ 1.337.993,00
11.317.931/0001-34FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalBAWENCESLAU GUIMARÃES1R$ 1.000.000,00
11.113.324/0001-52FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalBAPOÇÕES1R$ 500.000,00
11.344.270/0001-36FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalBASANTA INÊS1R$ 500.000,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
12/09/2025257001000012025NS114556LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDEBA/SANTA INESR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025OB046491PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSBA/WENCESLAU GUIMARAESR$ 0,00R$ 1.000.000,00
12/09/2025257001000012025NS114515LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/LAPAOR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025NS114543LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/POCOESR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025NS114404LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSBA/WENCESLAU GUIMARAESR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025OB046531PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/LAPAOR$ 0,00R$ 1.337.993,00
12/09/2025257001000012025OB046618PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDEBA/SANTA INESR$ 0,00R$ 500.000,00
12/09/2025257001000012025OB046591PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/POCOESR$ 0,00R$ 500.000,00
11/07/2025257001000012025NE465117EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/LAPAOR$ 1.337.993,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466784EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSBA/WENCESLAU GUIMARAESR$ 1.000.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461310EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDEBA/SANTA INESR$ 500.000,00R$ 0,00
25/06/2025257001000012025NE456863EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/POCOESR$ 500.000,00R$ 0,00