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Emenda 0003 / 2025
202513310003 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ALICE PORTUGAL (PCdoB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 990.000,00
Pago
R$ 990.000,00
% Executado
99%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): ARATUÍPE - BA
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ARATUÍPE - BA"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1954 - No Município de Aratuípe - BA | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 990.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.796.073/0001-83 | MUNICIPIO DE ARATUIPE | Município | BA | ARATUÍPE | 1 | R$ 990.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/12/2025 | 370003000012025NE000388 | Empenho | BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. | DF/BRASILIA | R$ 10.000,00 | R$ 0,00 |
| 09/09/2025 | 170860000012025OB000148 | Pagamento | MUNICIPIO DE ARATUIPE | BA/ARATUIPE | R$ 0,00 | R$ 990.000,00 |
| 08/09/2025 | 170860000012025NS010937 | Liquidação | MUNICIPIO DE ARATUIPE | BA/ARATUIPE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/09/2025 | 170860000012025NE001007 | Empenho | MUNICIPIO DE ARATUIPE | BA/ARATUIPE | R$ 990.000,00 | R$ 0,00 |