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Emenda 0011 / 2025
202513100011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BENEDITA DA SILVA (PT / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 900.000,00
Dotação atual
R$ 900.000,00
Empenhado
R$ 900.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 900.000,00 | R$ 900.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.284.108/0001-41 | INSTITUTO VIDA RENOVADA | Associação Privada | RJ | SÃO JOÃO DE MERITI | 1 | R$ 500.000,00 |
| 04.979.772/0001-78 | IPP - INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 400.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 975985 | INSTITUTO VIDA RENOVADA | Execucao de cursos de capacitacao profissional nas areas de panificacao e confeitaria, voltadas para pessoas em situacao de vulnerabilidade social e ou com historico de uso de alcool e outras drogas. | RIO DE JANEIRO (UF) | 19/12/2025 | R$ 500.000,00 |
| 977804 | IPP - INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS | Contratacao de profissionais qualificados e custeio com insumos para implementacao e desenvolvimento de oficina de barbearia. | RIO DE JANEIRO (UF) | 17/12/2025 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/02/2026 | 550009000012026OB000764 | Pagamento | IPP - INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 11/02/2026 | 550009000012026OB000762 | Pagamento | INSTITUTO VIDA RENOVADA | RJ/SAO JOAO DE MERITI | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 10/02/2026 | 550009000012026NS001853 | Liquidação | INSTITUTO VIDA RENOVADA | RJ/SAO JOAO DE MERITI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/02/2026 | 550009000012026NS001857 | Liquidação | IPP - INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/08/2025 | 550009000012025NE000437 | Empenho | IPP - INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
| 08/07/2025 | 550009000012025NE000351 | Empenho | INSTITUTO VIDA RENOVADA | RJ/SAO JOAO DE MERITI | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |