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Emenda 0007 / 2025

202512830007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: WILSON SANTIAGO (REPUBLICANOS / PB) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0025 - No Estado da Paraíba2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a FundoR$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1 beneficiário · total R$ 300.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
03.609.595/0001-75FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEPFundoPBR$ 300.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
03.609.595/0001-75FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEPFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalPBJOÃO PESSOA1R$ 300.000,00

Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
05/09/2025257001000012025OB045240PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEPPB/JOAO PESSOAR$ 0,00R$ 300.000,00
03/09/2025257001000012025NS110350LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEPPB/JOAO PESSOAR$ 0,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477787EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEPPB/JOAO PESSOAR$ 300.000,00R$ 0,00