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Emenda 0003 / 2025
202512830003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: WILSON SANTIAGO (REPUBLICANOS / PB) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 985.756,00 | R$ 985.756,00 | R$ 985.756,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.594.451/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BORBOREMA | Fundo | PB | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.348.410/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VELHO | Fundo | PB | — |
| 17.792.379/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS | Fundo | PB | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.348.410/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VELHO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | OURO VELHO | 1 | R$ 385.723,00 |
| 17.792.379/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO DOMINGOS | 1 | R$ 385.723,00 |
| 11.594.451/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BORBOREMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | BORBOREMA | 1 | R$ 214.310,00 |