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Emenda 0002 / 2025
202512770002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: WELLINGTON ROBERTO (PR / PB) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.494.709,00 | R$ 499.902,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.610.110/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INGA/PB | Fundo | PB | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.785.644/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE CAIANA | Fundo | PB | — |
| 10.664.047/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIRO | Fundo | PB | — |
| 11.136.097/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GADO BRAVO | Fundo | PB | — |
| 11.214.763/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO | Fundo | PB | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.136.097/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GADO BRAVO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | GADO BRAVO | 1 | R$ 396.075,00 |
| 10.785.644/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE CAIANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO JOSÉ DE CAIANA | 1 | R$ 299.994,00 |
| 11.214.763/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | MONTEIRO | 1 | R$ 299.936,00 |
| 10.664.047/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | MOGEIRO | 1 | R$ 298.796,00 |
| 08.610.110/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INGA/PB | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | INGÁ | 1 | R$ 199.908,00 |