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Emenda 0019 / 2025

202512710019 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: LUIZ COUTO (PT / PB) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.300.000,00
Dotação atual
R$ 1.900.000,00
Empenhado
R$ 1.900.000,00
Liquidado
R$ 1.881.000,00
Pago
R$ 1.881.000,00
% Executado
99%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0025 - No Estado da Paraíba0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações DiretasR$ 1.900.000,00R$ 1.900.000,00R$ 1.881.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.874.695/0001-42MUNICIPIO DE SERRA BRANCAMunicípioPBSERRA BRANCA1R$ 693.000,00
08.741.399/0001-73MUNICIPIO DE PICUIMunicípioPBPICUÍ1R$ 396.000,00
08.870.164/0001-81MUNICIPIO DE CONGOMunicípioPBCONGO1R$ 396.000,00
08.888.968/0001-08MUNICIPIO DE PRINCESA ISABELMunicípioPBPRINCESA ISABEL1R$ 396.000,00

Documentos de despesa (13) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
17/12/2025170607000012025NE002290EmpenhoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 19.000,00R$ 0,00
05/12/2025170860000012025OB009202PagamentoMUNICIPIO DE PRINCESA ISABELPB/PRINCESA ISABELR$ 0,00R$ 396.000,00
04/12/2025170860000012025NS031259LiquidaçãoMUNICIPIO DE PRINCESA ISABELPB/PRINCESA ISABELR$ 0,00R$ 0,00
04/12/2025170860000012025OB007416PagamentoMUNICIPIO DE SERRA BRANCAPB/SERRA BRANCAR$ 0,00R$ 693.000,00
02/12/2025170860000012025NS027837LiquidaçãoMUNICIPIO DE SERRA BRANCAPB/SERRA BRANCAR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE009298EmpenhoMUNICIPIO DE SERRA BRANCAPB/SERRA BRANCAR$ 693.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE008198EmpenhoMUNICIPIO DE PRINCESA ISABELPB/PRINCESA ISABELR$ 396.000,00R$ 0,00
12/09/2025170860000012025OB002837PagamentoMUNICIPIO DE CONGOPB/CONGOR$ 0,00R$ 396.000,00
10/09/2025170860000012025NS015691LiquidaçãoMUNICIPIO DE CONGOPB/CONGOR$ 0,00R$ 0,00
10/09/2025170860000012025NE004017EmpenhoMUNICIPIO DE CONGOPB/CONGOR$ 396.000,00R$ 0,00
09/09/2025170860000012025OB000125PagamentoMUNICIPIO DE PICUIPB/PICUIR$ 0,00R$ 396.000,00
08/09/2025170860000012025NS012165LiquidaçãoMUNICIPIO DE PICUIPB/PICUIR$ 0,00R$ 0,00
02/09/2025170860000012025NE002569EmpenhoMUNICIPIO DE PICUIPB/PICUIR$ 396.000,00R$ 0,00