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Emenda 0012 / 2025
202512710012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ COUTO (PT / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.298.416/0001-40 | DIOCESE DE GUARABIRA | Organização Religiosa | PB | GUARABIRA | 1 | R$ 400.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 986254 | DIOCESE DE GUARABIRA | O presente instrumento tem como objeto a cooperacao tecnico-financeira entre o Ministerio da Cultura e o Santuario Padre Ibiapina visando a implantacao, estruturacao e funcionamento de um museu nas dependencias do Santuario localizado em Santa Fe, distrito do municipio de Solanea, estado da Paraiba. A iniciativa tem como finalidade a preservacao, organizacao, pesquisa, salvaguarda e difusao do acervo historico, cultu | PARAÍBA (UF) | 22/12/2025 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/01/2026 | 343032404012026OB000001 | Pagamento | DIOCESE DE GUARABIRA | PB/GUARABIRA | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 21/01/2026 | 343032404012026NS000010 | Liquidação | DIOCESE DE GUARABIRA | PB/GUARABIRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 01/12/2025 | 343032404012025NE000052 | Empenho | DIOCESE DE GUARABIRA | PB/GUARABIRA | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
| 01/12/2025 | 343032404012025NE000043 | Empenho | DIOCESE DE GUARABIRA | PB/GUARABIRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |