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Emenda 0004 / 2025
202512700004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO CARLOS BACELAR (PR / BA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 6.100.000,00 | R$ 6.100.000,00 | R$ 6.100.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 7 beneficiários · total R$ 7.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.325.698/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | BA | R$ 1.520.000,00 |
| 11.145.615/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | R$ 1.300.000,00 |
| 13.881.550/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAURO DE FREITAS | Fundo | BA | R$ 1.300.000,00 |
| 13.848.041/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - OLIVEIRA DOS BREJINHOS | Fundo | BA | R$ 900.000,00 |
| 10.469.110/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUROLANDIA | Fundo | BA | R$ 900.000,00 |
| 12.287.402/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IACU | Fundo | BA | R$ 630.000,00 |
| 10.556.184/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | R$ 450.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.325.698/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ALAGOINHAS | 1 | R$ 1.520.000,00 |
| 13.881.550/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAURO DE FREITAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | LAURO DE FREITAS | 1 | R$ 1.300.000,00 |
| 11.145.615/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | JUAZEIRO | 1 | R$ 1.300.000,00 |
| 13.848.041/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - OLIVEIRA DOS BREJINHOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | OLIVEIRA DOS BREJINHOS | 1 | R$ 900.000,00 |
| 12.287.402/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | IAÇU | 1 | R$ 630.000,00 |
| 10.556.184/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | IBOTIRAMA | 1 | R$ 450.000,00 |