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Emenda 0003 / 2024
202492190003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FLAVIO BOLSONARO (PSL / RJ) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.014.000,00
Dotação atual
R$ 1.014.000,00
Empenhado
R$ 1.014.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 1.014.000,00 | R$ 1.014.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28.176.998/0001-07 | SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 116.411,09 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971722 | SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL | Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atraves da aquisicao de viaturas, Aeronaves Remotamente Pilotadas, equipamentos operacionais e aquaticos e embarcacoes. | Nacional | 31/12/2024 | R$ 3.059.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/06/2025 | 200330000012025OB000280 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 116.411,09 |
| 27/05/2025 | 200330000012025NS000794 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |