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Emenda 0003 / 2024
202492040003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS DO VAL (PODE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 4.134.850,00
Dotação atual
R$ 4.134.850,00
Empenhado
R$ 4.044.850,00
Liquidado
R$ 1.767.462,45
Pago
R$ 1.767.462,45
% Executado
43%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação: FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
Órgão(s): 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 4.134.850,00 | R$ 4.044.850,00 | R$ 1.767.462,45 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.080.555/0001-47 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | ES | VITÓRIA | 2 | R$ 1.670.287,80 |
| 27.174.150/0001-78 | MUNICIPIO DE PANCAS | Município | ES | PANCAS | 1 | R$ 99.887,02 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 955667 | MUNICIPIO DE PANCAS | Execucao de Obras ou Servicos de Engenharia em Estradas Vicinais no Municipio de Pancas/ES. | PANCAS - ES | 26/06/2024 | R$ 2.038.782,00 |
| 957265 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG | Aquisicao de Maquinas e Equipamentos. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 16/08/2024 | R$ 1.910.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/05/2025 | 130141000012025OB000408 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQU | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 2.712,37 |
| 24/04/2025 | 130141000012025NS001336 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQU | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |