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Emenda 0004 / 2024
202490480004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: OSMAR TERRA (PMDB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.787.159,00
Dotação atual
R$ 5.167.159,00
Empenhado
R$ 5.167.159,00
Liquidado
R$ 3.787.159,00
Pago
R$ 3.787.159,00
% Executado
73%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.167.159,00 | R$ 5.167.159,00 | R$ 3.787.159,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 3.787.159,00 |
| 12.035.129/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MONTENEGRO/RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | MONTENEGRO | 1 | R$ 550.000,00 |
| 11.731.321/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DE MARCELINO RAMOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | MARCELINO RAMOS | 1 | R$ 450.000,00 |
| 11.856.303/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SALVADOR DO SUL | 1 | R$ 380.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006939 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/SALVADOR DO SUL | R$ 0,00 | R$ 380.000,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006879 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MONTENEGRO/RS | RS/MONTENEGRO | R$ 0,00 | R$ 550.000,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006875 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DE MARCELINO RAM | RS/MARCELINO RAMOS | R$ 0,00 | R$ 450.000,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS015406 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MONTENEGRO/RS | RS/MONTENEGRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS015370 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/SALVADOR DO SUL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS015355 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DE MARCELINO RAM | RS/MARCELINO RAMOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |