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Emenda 0015 / 2024
202471280015 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DE TOCANTINS (S/PARTIDO / TO) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 60.374.188,00
Dotação atual
R$ 81.312.094,00
Empenhado
R$ 81.312.094,00
Liquidado
R$ 40.862.094,00
Pago
R$ 40.862.094,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 81.312.094,00 | R$ 81.312.094,00 | R$ 40.862.094,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.849.028/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | TO | PALMAS | 2 | R$ 78.312.094,00 |
| 11.046.759/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | ARAGUAÍNA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.315.054/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | PORTO NACIONAL | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB003702 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 40.450.000,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS008301 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |