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Emenda 0002 / 2024
202471280002 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DE TOCANTINS (S/PARTIDO / TO) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 20.000.000,00
Dotação atual
R$ 20.000.000,00
Empenhado
R$ 19.996.800,00
Liquidado
R$ 10.793.207,70
Pago
R$ 10.793.207,70
% Executado
54%
Classificação orçamentária
Função: Trabalho
Programa: PROMOCAO DO TRABALHO DECENTE, EMPREGO E RENDA
Ação: QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES
Órgão(s): 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Localidade (Portal): TOCANTINS (UF)
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TOCANTINS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7004 - Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital - No Estado do Tocantins | 20Z1 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 20.000.000,00 | R$ 19.996.800,00 | R$ 10.793.207,70 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.295.446/0001-04 | INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 19.996.800,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960955 | INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL | Realizar, no ambito do Programa Brasileiro de Qualificacao Social e Profissional , de que trata a Resolucao CODEFAT no 995 de de 15 de fevereiro de 2024, acoes de qualificacao social e profissional para jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupacoes demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas a vocacao economica do territorio. Capacitacao na area de Tecnologia da Informacao, aos | TOCANTINS (UF) | 27/06/2024 | R$ 5.289.600,00 |
| 960938 | INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL | Realizar, no ambito do Programa Brasileiro de Qualificacao Social e Profissional , de que trata a Resolucao CODEFAT no 995 de de 15 de fevereiro de 2024, acoes de qualificacao social e profissional para jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupacoes demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas a vocacao economica do territorio. Capacitacao na area de Tecnologia da Informacao, aos | TOCANTINS (UF) | 27/06/2024 | R$ 5.107.200,00 |
| 960969 | INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL | Realizar, no ambito do Programa Brasileiro de Qualificacao Social e Profissional , de que trata a Resolucao CODEFAT no 995 de de 15 de fevereiro de 2024, acoes de qualificacao social e profissional para jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupacoes demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas a vocacao economica do territorio. Capacitacao na area de Tecnologia da Informacao, aos | TOCANTINS (UF) | 27/06/2024 | R$ 4.800.000,00 |
| 960998 | INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL | Realizar, no ambito do Programa Brasileiro de Qualificacao Social e Profissional , de que trata a Resolucao CODEFAT no 995 de de 15 de fevereiro de 2024, acoes de qualificacao social e profissional para jovens, com foco emocupacoes demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas a vocacao economica do territorio. Capacitacao na area de Tecnologia da Informacao, aos beneficiarios do seguro desemprego, trabalha | TOCANTINS (UF) | 27/06/2024 | R$ 4.800.000,00 |
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/12/2025 | 380908000012025OB000152 | Pagamento | INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 2.570.706,00 |
| 05/12/2025 | 380908000012025NS000670 | Liquidação | INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/10/2025 | 380908000012025OB000136 | Pagamento | INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 2.623.025,50 |
| 30/10/2025 | 380908000012025NS000605 | Liquidação | INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/09/2025 | 380908000012025OB000115 | Pagamento | INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 2.045.253,40 |
| 19/09/2025 | 380908000012025NS000523 | Liquidação | INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/09/2025 | 380908000012025NS000525 | Liquidação | INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/09/2025 | 380908000012025OB000116 | Pagamento | INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 1.964.607,40 |