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Emenda 0010 / 2024
202471210010 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE (S/PARTIDO / RN) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 16.450.022,00
Empenhado
R$ 16.448.033,32
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 16.450.022,00 | R$ 16.448.033,32 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.498.299/0001-56 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 5 | R$ 11.542.467,09 |
| 59.275.792/0001-50 | GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | SÃO CAETANO DO SUL | 3 | R$ 960.323,78 |
| 08.241.747/0001-43 | MUNICIPIO DE NATAL | Município | RN | NATAL | 1 | R$ 145.604,52 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971725 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Fortalecer a Policia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da aquisicao de armamentos e equipamentos de protecao individual. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 31/12/2024 | R$ 7.350.000,00 |
| 971714 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Fortalecer a Policia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da aquisicao de eletronicos, veiculos, aeronave remotamente pilotada e mobiliario. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 31/12/2024 | R$ 3.050.000,00 |
| 971702 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Fortalecer o CBMRN por meio da aquisicao de equipamentos de cardiologia, EPI's e aquisicao de viaturas de apoio operacional. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 31/12/2024 | R$ 2.673.453,32 |
| 971716 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Fortalecer a Policia Militar do Rio Grande do Norte atraves da aquisicao de Equipamentos para Treinamento Virtual de Tiro Policial. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 31/12/2024 | R$ 2.000.000,00 |
| 971631 | MUNICIPIO DE NATAL | Estruturar a Guarda Municipal do municipio do Natal/RN por meio de aquisicao de armamentos. | NATAL - RN | 31/12/2024 | R$ 400.000,00 |