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Emenda 0004 / 2024
202471200004 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO RIO DE JANEIRO (S/PARTIDO / RJ) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 39.168.126,00
Dotação atual
R$ 39.168.126,00
Empenhado
R$ 39.168.105,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
Ação: FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 39.168.126,00 | R$ 39.168.105,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.328.864/0001-01 | ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 4 | R$ 13.796.042,00 |
| 10.944.400/0001-09 | INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO | Associação Privada | RJ | VOLTA REDONDA | 2 | R$ 8.468.000,00 |
| 21.613.875/0001-39 | INSTITUTO DE PROTECAO DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E ASSISTENCIA SOCIAL (IPGIAS) | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 2 | R$ 5.049.500,58 |
| 23.040.307/0001-11 | PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE | Fundação Privada | RJ | SÃO JOÃO DE MERITI | 2 | R$ 2.000.000,00 |
| 03.686.998/0001-18 | CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS - CPASC | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 1.016.068,50 |
| 07.174.143/0001-69 | INSTITUTO NACIONAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (INTAS) | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 18.685.340/0001-69 | NUCLEO SOCIAL BEM VIVER | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 72.060.999/0001-75 | FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC | Fundação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.597.373/0001-08 | COMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA | Associação Privada | RJ | QUEIMADOS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.514.913/0001-42 | ONG AFROTRIBO | Associação Privada | RJ | SÃO GONÇALO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (14)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971284 | INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO | Implementar e Executar o Projeto Esporte + Cultura na Baixada no Estado do Rio de Janeiro, com enfase na Baixada Fluminense. | RIO DE JANEIRO (UF) | 31/12/2024 | R$ 6.468.000,00 |
| 972591 | INSTITUTO DE PROTECAO DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E ASSISTENCIA SOCIAL (IPGIAS) | Implementacao e desenvolvimento do Projeto Movimento Sempre Presente, no estado do Rio de Janeiro/RJ | RIO DE JANEIRO (UF) | 31/12/2024 | R$ 6.068.021,00 |
| 972381 | ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE | Promover o acesso a pratica de esportes, atividades fisicas e de lazer, atraves da implantacao de 29 nucleos de atividades integradas, prioritariamente em areas de vulnerabilidade social, no estado do Rio de Janeiro, conforme localidades descritas na metodologia. | RIO DE JANEIRO (UF) | 31/12/2024 | R$ 5.828.021,00 |
| 963362 | ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE | O objeto do projeto e a implantacao de 3 polos que vao oferecer metodologias de aprendizado voltadas aos ambientes digitais com acoes que visam o combate as desigualdades tecnologicas atraves da insercao de criancas, jovens, adultos, terceira idade, pessoas com deficiencia e demais cidadaos nas tendencias do futuro mercado de trabalho, bem como na usabilidade das competencias digitais do dia a dia. | RIO DE JANEIRO (UF) | 31/12/2024 | R$ 3.468.021,00 |
| 963071 | CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS - CPASC | Implementacao e desenvolvimento do Projeto Missao Qualifica RJ, no estado do Rio de Janeiro/RJ | RIO DE JANEIRO (UF) | 01/01/2025 | R$ 3.468.021,00 |
| 963356 | ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE | Promover o acesso universal a pratica de esportes, atividades fisicas e de lazer por meio da criacao de nucleos integrados, com enfase em areas de maior vulnerabilidade social, no estado do Rio de Janeiro. | RIO DE JANEIRO (UF) | 31/12/2024 | R$ 2.500.000,00 |
| 972555 | ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE | Implementacao do Projeto Nucleos Sociais de Capacitacao, com a oferta de cursos e atividades voltados a qualificacao profissional de jovens e adultos, promovendo a inclusao social, a geracao de renda e o fortalecimento de competencias pessoais e comunitarias, por meio de uma metodologia participativa e integrada as politicas publicas de assistencia social. | RIO DE JANEIRO (UF) | 31/12/2024 | R$ 2.000.000,00 |
| 962980 | PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE | Promover o levantamento e estudo, por meio de pesquisa e trabalho de campo, sobre a real aplicacao da inclusao e protecao das Pessoas com Deficiencia de maneira a apontar indicadores e alertas visando ao aperfeicoamento das praticas e insercoes possiveis no mercado de trabalho. | RIO DE JANEIRO (UF) | 01/01/2025 | R$ 2.000.000,00 |
| 970777 | INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO | Implementar e executar o PROJETO RIO DO AMANHA na Comunidade da Mare no Rio de Janeiro - RJ. | RIO DE JANEIRO (UF) | 01/01/2025 | R$ 2.000.000,00 |
| 963062 | INSTITUTO NACIONAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (INTAS) | O objeto do convenio consiste na execucao do projeto Impacto das Politicas de Cotas Raciais nas Universidades Federais Fluminenses: Um Balanco Critico, visando analisar de forma abrangente e imparcial os efeitos das politicas de acoes afirmativas, especialmente as cotas raciais, implementadas nas instituicoes federais de ensino superior do estado do Rio de Janeiro. O projeto buscara compreender os desafios enfrentado | RIO DE JANEIRO (UF) | 01/01/2025 | R$ 1.000.000,00 |
| 972559 | NUCLEO SOCIAL BEM VIVER | Implementacao e desenvolvimento do Projeto Espaco de Inovacao e Cidadania, no estado do Rio de Janeiro/RJ | RIO DE JANEIRO (UF) | 31/12/2024 | R$ 500.000,00 |
| 971255 | FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC | PROJETO BACTERIAS PROMOTORAS DE CRESCIMENTOEM PLANTAS (BPCP) E A SAUDE UNICA (ONE HEALTH)Realizar a bioprospeccao de bacterias promotoras de crescimento em plantas e repassar aos agricultores interessados do Rio de Janeiro. | RIO DE JANEIRO (UF) | 01/01/2025 | R$ 300.000,00 |
| 963069 | COMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA | Objetivo Geral:- Realizar o 10o Festival de Teatro de Queimados, levando gratuitamente 9 espetaculos teatrais para os moradores da cidade e adjacencias, oferecendo tambem uma oficina teatral e uma mesa de debate sobre Cultura e Cidadania.Objetivos especificos:- Ampliar o acesso dos moradores da cidade de Queimados e adjacencias ao universo das Artes cenicas nas suas mais variadas formas e potencias; - Promover evento | RIO DE JANEIRO (UF) | 13/12/2024 | R$ 200.000,00 |
| 963041 | ONG AFROTRIBO | O objetivo desta iniciativa e promover a valorizacao e celebracao da cultura Afropindoramica brasileira no cenario da moda, serao 04 dias de evento, onde oferecemos ao publico em geral 08 palestras (02 por dia), alem de 11 oficinas de qualificacao (40 horas) para 100 Afroempreendedores (divididos em 02 turmas), A industria da moda no Rio de Janeiro, historicamente, tem sido desafiada pela falta de representatividade, | RIO DE JANEIRO (UF) | 18/12/2024 | R$ 200.000,00 |