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Emenda 0008 / 2024
202471150008 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO PARA (S/PARTIDO / PA) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 3.346.651,00
Dotação atual
R$ 8.346.651,00
Empenhado
R$ 7.263.942,00
Liquidado
R$ 5.263.942,00
Pago
R$ 5.263.942,00
% Executado
63%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Ação: DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7039 - Custeio e Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Pará | 211A - Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 8.346.651,00 | R$ 7.263.942,00 | R$ 5.263.942,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.363.023/0001-84 | MUNICIPIO DE MAE DO RIO | Município | PA | MÃE DO RIO | 2 | R$ 5.000.000,00 |
| 01.441.372/0001-16 | FUNDACAO JOSUE MONTELLO | Fundação Privada | MA | SÃO LUÍS | 1 | R$ 2.263.942,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 959163 | MUNICIPIO DE MAE DO RIO | RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS. | MÃE DO RIO - PA | 23/05/2024 | R$ 5.000.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/06/2025 | 373030372012025OB000307 | Pagamento | MUNICIPIO DE MAE DO RIO | PA/MAE DO RIO | R$ 0,00 | R$ 2.000.000,00 |
| 12/06/2025 | 373030372012025NS000737 | Liquidação | MUNICIPIO DE MAE DO RIO | PA/MAE DO RIO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |