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Emenda 0014 / 2024
202471110014 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO MARANHAO (S/PARTIDO / MA) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 12.476.190,00
Dotação atual
R$ 12.476.190,00
Empenhado
R$ 12.476.190,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): MARANHÃO (UF)
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MARANHÃO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7001 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Maranhão | 20Y0 - Desenvolvimento da Aquicultura | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 12.476.190,00 | R$ 12.476.190,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.501.328/0001-30 | FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX | Fundação Privada | PI | TERESINA | 1 | R$ 12.176.190,00 |
| 08.683.129/0001-53 | INSTITUTO NACIONAL RENASCER | Associação Privada | MA | SÃO LUÍS | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 957684 | INSTITUTO NACIONAL RENASCER | Realizacao do 1o Forum Regional de Capacitacao e Promocao da Aquicultura Familiar com foco na Carcinicultura na regiao dos Lencois Maranhenses. | MARANHÃO (UF) | 30/12/2024 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/04/2025 | 158128264082025OB001117 | Pagamento | FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE | PI/TERESINA | R$ 0,00 | R$ 10.000.000,00 |
| 03/04/2025 | 158128264082025OB001117 | Pagamento | FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE | PI/TERESINA | R$ 0,00 | R$ 2.176.190,00 |
| 10/03/2025 | 158128264082025NS001393 | Liquidação | FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE | PI/TERESINA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/03/2025 | 158128264082025NS001393 | Liquidação | FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE | PI/TERESINA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/01/2025 | 580003000012025OB000018 | Pagamento | INSTITUTO TERRA VIVA | MA/SAO LUIS | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 14/01/2025 | 580003000012025NS000023 | Liquidação | INSTITUTO TERRA VIVA | MA/SAO LUIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |