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Emenda 0003 / 2024

202471050003 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO AMAPA (S/PARTIDO / AP) · Bancada Estadual

Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 10.000.000,00
Empenhado
R$ 10.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: CIDADES MELHORES

Ação: APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITACAO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZACAO TECNOLOGICA EM AREAS URBANAS

Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades

Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)

RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
7003 - Na Região Metropolitana de Macapá - AP00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações DiretasR$ 10.000.000,00R$ 10.000.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
00.394.577/0001-25ESTADO DO AMAPAEstado ou Distrito FederalAPMACAPÁ1R$ 478.759,55
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA4R$ 413.602,10

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
973726ESTADO DO AMAPAElaboracao de Estudos Tecnicos, Projetos Basico e Executivo de Engenharia e Execucao de Obras de Urbanizacao dos Canais Naturais no Estado do Amapa.AMAPÁ (UF)06/01/2025R$ 9.575.191,00

Documentos de despesa (11) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
15/05/2026560010000012026OB000789PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.800,00
13/05/2026560010000012026NS001876LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
18/02/2026560010000012026OB000183PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 70.000,00
12/02/2026560010000012026NS000419LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
03/09/2025560010000012025DF800431PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 53.114,94
11/08/2025560010000012025OB001397PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 287.687,16
06/08/2025560010000012025NS003808LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
06/08/2025560010000012025NS003807LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
06/08/2025560010000012025NS003806LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
18/02/2025175004000012025OB000270PagamentoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 478.759,55
17/02/2025175004000012025NS001079LiquidaçãoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00