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Emenda 0002 / 2024
202460110002 · Emenda de Comissão · Autor: COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (S/PARTIDO / ND) · Comissão Senado Federal
Dotação inicial
R$ 955.000.000,00
Dotação atual
R$ 603.138.437,00
Empenhado
R$ 599.314.533,00
Liquidado
R$ 389.779.320,00
Pago
R$ 389.779.320,00
% Executado
65%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | 36000 - Ministério da Saúde | 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 8 - Emendas de Comissão
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio | 90 - Aplicações Diretas | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 603.138.437,00 | R$ 599.314.533,00 | R$ 389.779.320,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 15 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 388.725.555,00 |
| 12.116.247/0001-57 | FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 4.415.213,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 2.150.000,00 |
| 04.929.322/0001-70 | LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | Sociedade Empresária Limitada | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 1.184.000,00 |
| 11.482.222/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | MARUIM | 1 | R$ 750.000,00 |
| 11.430.018/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | PE | RECIFE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 19.373.467/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUATUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | JUATUBA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.231.708/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PADRE PARAÍSO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 11.602.494/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | JOANÉSIA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 13.024.576/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PATIS | 1 | R$ 250.000,00 |
| 11.682.032/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | OLHOS-D'ÁGUA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 11.331.925/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PAVÃO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 13.770.915/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POTIM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | POTIM | 1 | R$ 150.000,00 |
| 01.996.270/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACIEIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | MACIEIRA | 1 | R$ 60.000,00 |
| 10.530.312/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRATUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | PIRATUBA | 1 | R$ 60.000,00 |