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Emenda 0004 / 2024
202450360004 · Emenda de Comissão · Autor: COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (S/PARTIDO / ND) · Comissão Câmara dos Deputados
Dotação inicial
R$ 2.000.180,00
Dotação atual
R$ 2.000.180,00
Empenhado
R$ 2.000.180,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: IGUALDADE DE DECISAO E PODER PARA MULHERES
Ação: FOMENTO A PARTICIPACAO EFETIVA DAS MULHERES NOS ESPACOS DE PODER E DECISAO
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): Nacional
RP: 8 - Emendas de Comissão
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21GF - Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 2.000.180,00 | R$ 2.000.180,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.703.697/0001-67 | FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO | Fundação Privada | MG | JUIZ DE FORA | 2 | R$ 915.849,00 |
| 06.343.763/0001-11 | FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS | Fundação Privada | TO | PALMAS | 1 | R$ 537.612,00 |
| 97.500.037/0001-10 | FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE | Fundação Privada | SE | SÃO CRISTÓVÃO | 1 | R$ 210.000,00 |
| 31.104.896/0001-82 | CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM SAUDE COLETIVA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 170.000,00 |
| 05.572.870/0001-59 | FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA | Fundação Privada | PA | BELÉM | 1 | R$ 83.460,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 79.237,28 |
| 06.981.180/0001-16 | CEMIG DISTRIBUICAO S.A | Sociedade Anônima Aberta | MG | BELO HORIZONTE | 2 | R$ 4.021,72 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 973456 | FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS | Desenvolver e implementar estrategias para ampliar a participacao efetiva das mulheres em espacos de poder e decisao por meio de uma rede de pesquisa e colaboracao. O projeto visa consolidar dados, propor politicas e promover acoes afirmativas com foco na equidade de genero e na diversidade. | Nacional | 01/12/2025 | R$ 537.612,00 |
| 972822 | CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM SAUDE COLETIVA | Estudo da participacao efetiva das mulheres em espacos de poder legislativo no Brasil, atraves do levantamento de dados estatisticos, evolucao historica, fatores impeditivos e politicas afirmativas potenciais para a ampliacao dessa participacao entre 1986 e 2024 | Nacional | 30/12/2024 | R$ 170.000,00 |