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Emenda 0001 / 2024
202450360001 · Emenda de Comissão · Autor: COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (S/PARTIDO / ND) · Comissão Câmara dos Deputados
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 6.000.000,00
Empenhado
R$ 5.999.999,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: MULHER VIVER SEM VIOLENCIA
Ação: APOIO A IMPLEMENTACAO DE CASAS DA MULHER BRASILEIRA E DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULHER BRASILEIRA
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 8 - Emendas de Comissão
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 00SN - Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 6.000.000,00 | R$ 5.999.999,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31.746.494/0001-81 | INSTITUTO ALBERT SABIN | Associação Privada | MG | JUIZ DE FORA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 973683 | INSTITUTO ALBERT SABIN | Formacao e a articulacao de mulheres para o enfrentamento a violencia, desde a perspectiva da promocao da Politica de Cuidados, atuando em conjunto com a casa da mulher brasileira. | Nacional | 17/01/2025 | R$ 2.000.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/07/2025 | 810012000012025OB000130 | Pagamento | INSTITUTO ALBERT SABIN | MG/JUIZ DE FORA | R$ 0,00 | R$ 2.000.000,00 |
| 27/06/2025 | 810012000012025NS000529 | Liquidação | INSTITUTO ALBERT SABIN | MG/JUIZ DE FORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |