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Emenda 0024 / 2024
202445120024 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAULO PEDROSO (PSD / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 250.000,00
Dotação atual
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 250.000,00
Liquidado
R$ 240.000,00
Pago
R$ 240.000,00
% Executado
96%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): GUARATINGUETÁ - SP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "GUARATINGUETÁ - SP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3574 - No Município de Guaratinguetá - SP | 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 | R$ 240.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.074.600/0001-92 | CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR | Associação Privada | SP | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | 2 | R$ 250.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 964260 | CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR | Elaboracao de Dossie para o Registro da Cavalaria de Sao Benedito e Sao Goncalo de Guaratingueta como Patrimonio Cultural Imaterial Brasileiro. | GUARATINGUETÁ - SP | 13/08/2024 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/11/2025 | 343009404012025OB000420 | Pagamento | CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR | SP/SAO JOSE DOS CAMPOS | R$ 0,00 | R$ 10.000,00 |
| 27/10/2025 | 343009404012025NS001072 | Liquidação | CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR | SP/SAO JOSE DOS CAMPOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |