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Emenda 0021 / 2024
202444970021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROF. PAULO FERNANDO (PRB / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 750.000,00
Dotação atual
R$ 750.000,00
Empenhado
R$ 750.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 750.000,00 | R$ 750.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.600.136/0001-56 | COMUNIDADE TERAPEUTICA ELSHADAI-C.T.E | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 00.549.660/0001-26 | ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 07.644.097/0001-14 | PROJETO CRIACAO DE DEUS | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 970878 | COMUNIDADE TERAPEUTICA ELSHADAI-C.T.E | Implementar o Projeto Integrar: Fortalecendo a Comunidade Terapeutica EL SHADAI C.T.E, oferecendo ciclos de oficinas de capacitacao profissional para os acolhidos da entidade. | Nacional | 01/01/2025 | R$ 300.000,00 |
| 968110 | ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES | Aprimorar as atividades diarias dos acolhidos da Fazenda Recanto Merce comaquisicao de veiculo, pagamento de recursos humanos e despesas basicas dos acolhidos. | Nacional | 23/12/2024 | R$ 250.000,00 |
| 969572 | PROJETO CRIACAO DE DEUS | Promover oficinas de percussao e informatica para atender o publico de reabilitacao do Projeto Criacaode Deus, com realizacao de evento de abertura e encerramento por meio de contratacoes, alem docusteio de roupas de cama e gas de cozinha. | Nacional | 30/12/2024 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/05/2025 | 550009000012025OB002000 | Pagamento | ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 125.000,00 |
| 23/05/2025 | 550009000012025OB001996 | Pagamento | ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 125.000,00 |
| 22/05/2025 | 550009000012025NS004767 | Liquidação | ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/05/2025 | 550009000012025NS004764 | Liquidação | ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/04/2025 | 550009000012025OB001578 | Pagamento | PROJETO CRIACAO DE DEUS | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 23/04/2025 | 550009000012025NS003804 | Liquidação | PROJETO CRIACAO DE DEUS | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/03/2025 | 550009000012025OB001170 | Pagamento | COMUNIDADE TERAPEUTICA ELSHADAI-C.T.E | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 31/03/2025 | 550009000012025NS002862 | Liquidação | COMUNIDADE TERAPEUTICA ELSHADAI-C.T.E | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |