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Emenda 0002 / 2024
202444930002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZE TROVAO (PL / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.935.793,00
Dotação atual
R$ 6.435.793,00
Empenhado
R$ 6.435.793,00
Liquidado
R$ 4.935.793,00
Pago
R$ 4.935.793,00
% Executado
77%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 6.435.793,00 | R$ 6.435.793,00 | R$ 4.935.793,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 2.835.793,00 |
| 08.184.821/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOINVILLE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | JOINVILLE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 07.821.223/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BLUMENAU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | BLUMENAU | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.840.546/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | LAGES | 1 | R$ 800.000,00 |
| 10.432.684/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | VIDEIRA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 08.579.949/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BONIFACIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | SÃO BONIFÁCIO | 1 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004358 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SC/VIDEIRA | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004383 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOINVILLE | SC/JOINVILLE | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009786 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOINVILLE | SC/JOINVILLE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009794 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SC/VIDEIRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |