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Emenda 0013 / 2024
202444920013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZE HAROLDO CATHEDRAL (PSD / RR) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE
Ação: FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): RORAIMA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RORAIMA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0014 - No Estado de Roraima | 20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16.992.819/0001-12 | INSTITUTO BENEFICENTE E SOCIAL VIVA CONTRIBUINDO - IVC | Associação Privada | RR | BOA VISTA | 1 | R$ 2.496.280,00 |
| 05.059.527/0001-05 | INSTITUTO BURITI | Associação Privada | RR | BOA VISTA | 1 | R$ 2.451.748,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971139 | INSTITUTO BURITI | ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE | RORAIMA (UF) | 10/01/2025 | R$ 2.500.000,00 |
| 971138 | INSTITUTO BENEFICENTE E SOCIAL VIVA CONTRIBUINDO - IVC | ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE | RORAIMA (UF) | 10/01/2025 | R$ 2.500.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/04/2026 | 257001000012026OB017686 | Pagamento | INSTITUTO BURITI | RR/BOA VISTA | R$ 0,00 | R$ 2.451.748,00 |
| 30/04/2026 | 257001000012026NS051903 | Liquidação | INSTITUTO BURITI | RR/BOA VISTA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/12/2025 | 257001000012025OB074614 | Pagamento | INSTITUTO BENEFICENTE E SOCIAL VIVA EM CRISTO - IBSVC | RR/BOA VISTA | R$ 0,00 | R$ 2.496.280,00 |
| 02/12/2025 | 257001000012025NS163839 | Liquidação | INSTITUTO BENEFICENTE E SOCIAL VIVA EM CRISTO - IBSVC | RR/BOA VISTA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |